Norma
23/03/2010
#199603

PORTARIA SUSEP n.º 3586

Dispensa servidor da função de chefe substituto na Divisão de Análise de Provisões de Seguros de Vida e Previdência.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP No 3.586, de 12 de março de 2010, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.586, de 12 de março de 2010, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem assinou a Portaria SUSEP No 3.586, de 12 de março de 2010?
A Portaria SUSEP No 3.586, de 12 de março de 2010, foi assinada por Armando Vergilio dos Santos Júnior, Superintendente da SUSEP.
Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP No 3.586, de 12 de março de 2010?
O servidor Alexandre Fiori Pregueiro, matrícula SIAPE no 1500855, CPF no 087.434.517-05, foi dispensado da função de Chefe Substituto da Divisão de Análise de Provisões de Seguros de Vida e Previdência (DIVIP).
Qual a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de dirigir a autarquia, tomando decisões e emitindo portarias conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno e outras normas pertinentes.
O que é a Portaria SUSEP No 3.586, de 12 de março de 2010?
A Portaria SUSEP No 3.586, de 12 de março de 2010, é um documento oficial emitido pelo Superintendente da SUSEP que dispensa o servidor Alexandre Fiori Pregueiro da função de Chefe Substituto da Divisão de Análise de Provisões de Seguros de Vida e Previdência (DIVIP).
Qual era a função de Alexandre Fiori Pregueiro antes de ser dispensado?
Alexandre Fiori Pregueiro ocupava a função de Chefe Substituto da Divisão de Análise de Provisões de Seguros de Vida e Previdência (DIVIP), do Departamento Técnico Atuarial (DETEC).
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a referência normativa para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 28 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e pelo inciso X, art. 1o da Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009.

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