Revogada Norma
01/04/2010

PORTARIA SUSEP n.º 3630

Designa servidor para exercer função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Administração da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é o código do cargo de Coordenador-Geral Substituto da CGADM?
O código do cargo de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Administração (CGADM) é DAS 101.4.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Administração (CGADM)?
O Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Administração (CGADM) exerce suas funções nos eventuais impedimentos do titular, assumindo as responsabilidades e atribuições do cargo durante esses períodos.
Quando a Portaria SUSEP No 3.630 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.630 entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 30 de março de 2010.
Quem foi designado para a função de Coordenador-Geral Substituto da CGADM pela Portaria SUSEP No 3.630?
O servidor Cássio Cabral Kelly, matrícula SIAPE no 1091585, CPF no 810.148.057-91, foi designado para exercer a função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Administração (CGADM) pela Portaria SUSEP No 3.630.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente Substituto da SUSEP?
As atribuições do Superintendente Substituto da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 28 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e pelo inciso X, art. 1o da Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009.

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