Norma
13/04/2010
#193174

PORTARIA SUSEP n.º 3643

Designa Diretor de Fiscalização para acumular competências do Diretor de Administração por período determinado.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelos artigos 28 e 29 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e pelos artigos 18 e 19 do Decreto No 7.049, de 23 de dezembro de 2009.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são baseadas nos artigos 28 e 29 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e nos artigos 18 e 19 do Decreto No 7.049, de 23 de dezembro de 2009.
Quem foi designado para acumular as competências do Diretor de Administração da SUSEP em abril de 2010?
O Diretor de Fiscalização, Waldemir Bargieri, foi designado para acumular as competências atribuídas ao Diretor de Administração no período de 12 a 23 de abril de 2010.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é um órgão do Ministério da Fazenda responsável pela fiscalização e regulação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP No 3.643 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.643 entrou em vigor na data de sua publicação, em 12 de abril de 2010.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.