Norma
14/05/2010
#222097

PORTARIA SUSEP n.º 3669

Designa servidor para a função de Gestor Financeiro na Coordenação de Administração de São Paulo da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 3.669?
A Portaria SUSEP nº 3.669 foi assinada por Paulo dos Santos, Superintendente da SUSEP.
Quem foi designado para a função de Gestor Financeiro da Coordenação de Administração de São Paulo (COASP)?
O servidor Robson Richieri, matrícula SIAPE nº 1541402, CPF nº 306.821.269-34, foi designado para a função de Gestor Financeiro da Coordenação de Administração de São Paulo (COASP).
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP nº 3.669?
A Portaria SUSEP nº 3.669 entrou em vigor na data de sua publicação, em 11 de maio de 2010.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de gerir a autarquia, tomando decisões e designando servidores para funções específicas, conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que é o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP é um documento que estabelece as atribuições e responsabilidades dos órgãos e servidores da autarquia, regulamentando seu funcionamento interno.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 28 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 208, de 13 de janeiro de 2010.

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