Norma
08/06/2010
#222088

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 1097

Homologa deliberações dos acionistas da Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A., incluindo alteração estatutária.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 1097, de 01 de junho de 2010, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem emitiu a Portaria SUSEP/CGRAT nº 1097, de 01 de junho de 2010?
A Portaria foi emitida por Antonio de Sousa Beltrão, Coordenador-Geral da Coordenação Geral de Registros e Autorizações (CGRAT) da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Qual é a competência do Coordenador Geral de Registros e Autorizações da SUSEP?
O Coordenador Geral de Registros e Autorizações da SUSEP exerce a competência subdelegada pelo Diretor de Autorizações da SUSEP, conforme a Portaria SUSEP/DIRAT nº 1, de 21 de janeiro de 2010.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT nº 1097, de 01 de junho de 2010?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 1097, de 01 de junho de 2010, é um documento emitido pelo Coordenador Geral de Registros e Autorizações da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), que homologa as deliberações tomadas pelos acionistas da METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A. em suas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 30 de março de 2010.
Qual foi a principal deliberação aprovada nas Assembleias Gerais da METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A. em 30 de março de 2010?
A principal deliberação aprovada foi a alteração da redação do artigo 15 do Estatuto Social da empresa.
Qual é o CNPJ da METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A.?
O CNPJ da METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A. é 02.102.498/0001-29.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT nº 1097, de 01 de junho de 2010?
A base legal para a emissão da Portaria é o artigo 77 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o Processo SUSEP nº 15414.100339/2010-09.

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