Norma
15/06/2010
#185177

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 1104

Homologa deliberações dos acionistas da Alvorada Vida S.A. incluindo alterações estatutárias.

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Perguntas e respostas

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 1104, de 14 de junho de 2010, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 1104, de 14 de junho de 2010, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT nº 1104, de 14 de junho de 2010?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 1104, de 14 de junho de 2010, foi assinada por Antonio de Sousa Beltrão, Coordenador-Geral da Coordenação Geral de Registros e Autorizações (CGRAT).
Quando foram realizadas as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da ALVORADA VIDA S.A. mencionadas na portaria?
As Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da ALVORADA VIDA S.A. foram realizadas em 30 de março de 2010.
Qual é a importância do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966?
O Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, estabelece a regulamentação do setor de seguros no Brasil, incluindo a criação da SUSEP e suas atribuições.
O que foi homologado pela Portaria SUSEP/CGRAT nº 1104, de 14 de junho de 2010?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 1104, de 14 de junho de 2010, homologou as deliberações tomadas pelos acionistas da ALVORADA VIDA S.A. em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, especialmente a alteração dos artigos 7º, 8º e 10 do seu Estatuto Social.
Qual é a função do Coordenador Geral de Registros e Autorizações (CGRAT) na SUSEP?
O Coordenador Geral de Registros e Autorizações (CGRAT) na SUSEP é responsável por homologar deliberações e autorizações relacionadas a registros e alterações estatutárias de empresas supervisionadas pela SUSEP.
Qual é o CNPJ da ALVORADA VIDA S.A.?
O CNPJ da ALVORADA VIDA S.A. é 02.305.455/0001-40.

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