Revogada Norma
30/06/2010

PORTARIA SUSEP n.º 3708

Nomeia servidor para cargo em comissão na Coordenação de Controles e Estratégias da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem foi nomeado para o cargo de Coordenador da Coordenação de Controles e Estratégias (COPLE) em 28 de junho de 2010?
O servidor Getulio Souza Rêgo, matrícula SIAPE nº 1206176, CPF nº 442.792.217-15, foi nomeado para o cargo de Coordenador da Coordenação de Controles e Estratégias (COPLE) em 28 de junho de 2010.
Qual é a função do Coordenador da Coordenação de Controles e Estratégias (COPLE)?
O Coordenador da Coordenação de Controles e Estratégias (COPLE) é responsável por coordenar atividades relacionadas a controles e estratégias dentro da Coordenação-Geral de Planejamento (CGPLA) da SUSEP.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e por outras normas, como nomear servidores para cargos em comissão dentro da autarquia.
Qual é a referência normativa para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 28 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e pelo inciso X, art. 1º da Portaria GMF No 393, de 14 de julho de 2009.
Quando a Portaria SUSEP No 3.708 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.708 entrou em vigor na data de sua publicação, em 28 de junho de 2010.

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