Norma
28/10/2010
#190947

PORTARIA SUSEP n.º 3792

Torna sem efeito a nomeação de candidato para o cargo de Analista Técnico por desistência.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP No 3.792, de 26 de outubro de 2010, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 3.792, de 26 de outubro de 2010, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual era a área de atuação do cargo para o qual João Antônio Domingues de Salles foi nomeado?
João Antônio Domingues de Salles foi nomeado para o cargo de Analista Técnico na área de Controle e Fiscalização da SUSEP.
Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP No 3.792, de 26 de outubro de 2010?
A Portaria SUSEP No 3.792, de 26 de outubro de 2010, tornou sem efeito, por desistência, a nomeação de João Antônio Domingues de Salles para o cargo de Analista Técnico na área de Controle e Fiscalização da SUSEP.
Qual é a função do Superintendente Substituto da SUSEP?
O Superintendente Substituto da SUSEP exerce as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, como, por exemplo, tornar sem efeito nomeações de candidatos habilitados em concursos públicos, conforme necessário.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a base legal para a decisão tomada na Portaria SUSEP No 3.792, de 26 de outubro de 2010?
A decisão está baseada no inciso V do art. 28 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP No 208, de 13 de janeiro de 2010, e no item 14.3 do Edital ESAF No 3, de 19 de janeiro de 2010.
Qual é a referência do edital do concurso público mencionado na Portaria SUSEP No 3.792, de 26 de outubro de 2010?
A referência do edital do concurso público mencionado é o Edital ESAF No 3, de 19 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20 de janeiro de 2010.
Quem assinou a Portaria SUSEP No 3.792, de 26 de outubro de 2010?
A Portaria SUSEP No 3.792, de 26 de outubro de 2010, foi assinada por Alexandre Penner, Superintendente Substituto da SUSEP.
Quem foi o candidato cuja nomeação foi tornada sem efeito pela Portaria SUSEP No 3.792, de 26 de outubro de 2010?
O candidato cuja nomeação foi tornada sem efeito é João Antônio Domingues de Salles, que havia sido nomeado para o cargo de Analista Técnico na área de Controle e Fiscalização da SUSEP.

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