Norma
23/11/2010
#222029

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 1168

Homologa deliberações dos acionistas da Sul América Capitalização sobre reforma e consolidação do estatuto social.

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Perguntas e respostas

Qual é o CNPJ da SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. – SULACAP?
O CNPJ da SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. – SULACAP é 03.558.096/0001-04.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT N° 1168?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT N° 1168 é o artigo 77 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, além dos Processos SUSEP nº 15414.002845/2010-25 e 15414.001350/2010-89.
Qual é a função do Coordenador Geral de Registros e Autorizações – CGRAT?
O Coordenador Geral de Registros e Autorizações – CGRAT tem a competência de homologar deliberações e realizar outras funções delegadas pelo Diretor de Autorizações da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Onde está localizada a sede social da SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. – SULACAP?
A sede social da SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. – SULACAP está localizada na cidade do Rio de Janeiro – RJ.
Quais deliberações foram homologadas pela Portaria SUSEP/CGRAT N° 1168?
A Portaria SUSEP/CGRAT N° 1168 homologou as deliberações tomadas pelos acionistas da SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. – SULACAP nas Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária realizadas em 02 de agosto de 2010 e 30 de março de 2010, respectivamente, incluindo a reforma e a consolidação do estatuto social.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT N° 1168 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAT N° 1168 entrou em vigor na data de sua publicação, em 22 de novembro de 2010.
Quem é o responsável pela emissão da Portaria SUSEP/CGRAT N° 1168?
A Portaria SUSEP/CGRAT N° 1168 foi emitida por Antonio de Sousa Beltrão, Coordenador-Geral de Registros e Autorizações – CGRAT.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT N° 1168?
A Portaria SUSEP/CGRAT N° 1168, de 22 de novembro de 2010, é um documento oficial emitido pelo Coordenador Geral de Registros e Autorizações da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), que homologa as deliberações tomadas pelos acionistas da SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. – SULACAP.

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