Revogada Norma
10/12/2010
#222017

RESOLUCAO CNSP n.º 211

Referenda a Resolução CNSP 204 de 2009.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Qual é a data da sessão ordinária do CNSP que aprovou a Resolução CNSP No 211, de 2010?
A sessão ordinária do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que aprovou a Resolução CNSP No 211, de 2010, foi realizada em 6 de dezembro de 2010.
Quem assinou a Resolução CNSP No 211, de 2010?
A Resolução CNSP No 211, de 2010, foi assinada por Paulo dos Santos, Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Qual é a relação entre a Resolução CNSP No 211, de 2010, e a Resolução CNSP No 204, de 2009?
A Resolução CNSP No 211, de 2010, referenda a Resolução CNSP No 204, de 2009, ou seja, confirma e valida as disposições estabelecidas na Resolução CNSP No 204, de 2009.
Qual é o processo relacionado à Resolução CNSP No 211, de 2010?
Os processos relacionados à Resolução CNSP No 211, de 2010, são o Processo CNSP No 12/2008 e o Processo SUSEP No 15414.003609/2008-10.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) mencionada na resolução?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável por regular e supervisionar o mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil, conforme atribuição conferida pelo art. 34, inciso XI, do Decreto No 60.459, de 13 de março de 1967.
Quando a Resolução CNSP No 211, de 2010, entrou em vigor?
A Resolução CNSP No 211, de 2010, entrou em vigor na data de sua publicação, que ocorreu em 6 de dezembro de 2010.
O que é a Resolução CNSP No 211, de 2010?
A Resolução CNSP No 211, de 2010, é um documento que referenda a Resolução CNSP No 204, de 2009, e foi publicada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) em 6 de dezembro de 2010.
Qual é a base legal para a publicação da Resolução CNSP No 211, de 2010?
A base legal para a publicação da Resolução CNSP No 211, de 2010, inclui o art. 34, inciso XI, do Decreto No 60.459, de 13 de março de 1967, e o art. 9o do Decreto No 4.986, de 12 de fevereiro de 2004.
Qual é o objetivo principal da Resolução CNSP No 211, de 2010?
O objetivo principal da Resolução CNSP No 211, de 2010, é referendar a Resolução CNSP No 204, de 2009, conforme disposto no art. 9o do Decreto No 4.986, de 12 de fevereiro de 2004.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.