A Circular SUSEP nº 409, de 10 de dezembro de 2010, revoga a Circular SUSEP nº 72, de 21 de dezembro de 1998. A revogação foi determinada pelo Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), conforme o inciso X do art. 28 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNSP nº 208, de 13 de janeiro de 2010, e o art. 36, alínea “b”, do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
A Circular nº 409 entra em vigor na data de sua publicação.
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