A Circular Susep nº 494, de 8 de agosto de 2014, revoga a Circular Susep nº 272, de 22 de outubro de 2004. A revogação ocorre no contexto do processo Susep nº 15414.001653/2014-254.
A Circular nº 494 entra em vigor na data de sua publicação.
Para mais detalhes, consulte o texto completo da Circular Susep nº 494.