Norma
27/12/2010
#222009

PORTARIA SUSEP n.º 3852

Dispensa servidor da função de Coordenador Substituto na Coordenação de Julgamentos da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quando foi publicada a Portaria SUSEP no 3.852?
A Portaria SUSEP no 3.852 foi publicada no dia 21 de dezembro de 2010.
Quando a Portaria SUSEP no 3.852 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP no 3.852 entrou em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 21 de dezembro de 2010.
Qual é o código da função de Coordenador Substituto da COJUL?
O código da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Julgamentos (COJUL) é DAS 101.3.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que é a Coordenação de Julgamentos (COJUL) da SUSEP?
A Coordenação de Julgamentos (COJUL) é uma unidade da Coordenação-Geral de Julgamentos (CGJUL) da SUSEP, responsável por coordenar e realizar julgamentos administrativos no âmbito da autarquia.
Quando Gustav Adolf Engmann foi designado para a função de Coordenador Substituto da COJUL?
Gustav Adolf Engmann foi designado para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Julgamentos (COJUL) pela Portaria SUSEP no 3.574, de 4 de março de 2010, publicada no DOU de 8 de março de 2010, seção 2, página 30.
Quem foi dispensado da função de Coordenador Substituto da COJUL pela Portaria SUSEP no 3.852?
O servidor Gustav Adolf Engmann, matrícula SIAPE no 1573293, CPF no 004946727-14, foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Julgamentos (COJUL) pela Portaria SUSEP no 3.852.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é o responsável por exercer as atribuições conferidas pela legislação, incluindo a supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros, além de tomar decisões administrativas como a dispensa e designação de servidores para funções específicas.
O que é o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP é um documento que estabelece as atribuições, competências e estrutura organizacional da Superintendência de Seguros Privados, conforme definido pela Resolução CNSP no 208, de 13 de janeiro de 2010.

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