PORTARIA SUSEP n.º 3859

Quando a Portaria SUSEP nº 3.859 entrou em vigor?

A Portaria SUSEP nº 3.859 entrou em vigor na data de sua publicação, em 29 de dezembro de 2010.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 3.859?

A Portaria SUSEP nº 3.859 foi assinada por Alexandre Penner, Superintendente Substituto.

Quem foi designado para a função de Chefe Substituto da DIPEP?

A servidora Paloma Habib Pereira Gomes foi designada para exercer a função de Chefe Substituto da DIPEP.

Qual é a matrícula SIAPE da servidora designada como Chefe Substituto da DIPEP?

A matrícula SIAPE da servidora Paloma Habib Pereira Gomes é 1818391.

Qual resolução trata do Regimento Interno da SUSEP mencionado na Portaria?

A Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, trata do Regimento Interno da SUSEP mencionado na Portaria.

Qual é o código da função de Chefe Substituto da DIPEP?

O código da função de Chefe Substituto da DIPEP é DAS 101.2.

Qual portaria do Ministério da Fazenda é mencionada na Portaria SUSEP nº 3.859?

A Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009, do Ministério da Fazenda, é mencionada na Portaria SUSEP nº 3.859.

Qual é a Coordenação-Geral à qual a DIPEP está subordinada?

A DIPEP está subordinada à Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência (CGSOA).

Qual é o CPF da servidora designada como Chefe Substituto da DIPEP?

O CPF da servidora Paloma Habib Pereira Gomes é 092.724.687-28.

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual é a função da DIPEP?

A Divisão de Monitoramento de Provisões Técnicas de Seguros e Resseguros de Pessoas e Previdência (DIPEP) é responsável pelo monitoramento das provisões técnicas relacionadas a seguros, resseguros de pessoas e previdência.