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Norma
07/01/2011
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 3871
Dispensa servidor da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Administração da SUSEP.
Perguntas e respostas
O que é a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010?
A Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, é um documento que trata do Regimento Interno da SUSEP, estabelecendo normas e diretrizes para o funcionamento da autarquia.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e emitindo portarias para regulamentar e fiscalizar o mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 3.871 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 3.871 entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual era o código da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Administração (CGADM)?
O código da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Administração (CGADM) era DAS 101.4.
O que é o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP é um documento que estabelece as atribuições, competências e estrutura organizacional da autarquia, regulamentando seu funcionamento interno.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi dispensado da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Administração (CGADM) pela Portaria SUSEP nº 3.871?
O servidor Cássio Cabral Kelly, matrícula SIAPE nº 1091585, CPF nº 810.148.057-91, foi dispensado da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Administração (CGADM) pela Portaria SUSEP nº 3.871.
Quando foi publicada a Portaria SUSEP nº 3.630, que designou Cássio Cabral Kelly para a função de Coordenador-Geral Substituto da CGADM?
A Portaria SUSEP nº 3.630, que designou Cássio Cabral Kelly para a função de Coordenador-Geral Substituto da CGADM, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 1º de abril de 2010, seção 2, página 35.
O que é a Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009?
A Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009, é um documento que confere atribuições específicas ao Superintendente da SUSEP, permitindo a ele tomar decisões e emitir portarias no âmbito da autarquia.
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