Norma
19/05/2011
#190414

PORTARIA SUSEP n.º 4003

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora da SUSEP e declara vaga o cargo correspondente.

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Perguntas e respostas

Quem é a servidora mencionada na Portaria SUSEP nº 4.003, de 18 de maio de 2011?
A servidora mencionada é Ângela Gomes de Oliveira Conceição, ocupante do cargo de Analista Técnico, Classe 'S', Padrão IV, do quadro de Pessoal da SUSEP.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 4.003, de 18 de maio de 2011?
A Portaria SUSEP nº 4.003, de 18 de maio de 2011, foi assinada por Paulo dos Santos, Superintendente da SUSEP.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.003, de 18 de maio de 2011, entra em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.003, de 18 de maio de 2011, entra em vigor na data de sua publicação.
O que acontece com o cargo após a aposentadoria da servidora Ângela Gomes de Oliveira Conceição?
Após a aposentadoria da servidora Ângela Gomes de Oliveira Conceição, o cargo de Analista Técnico, Classe 'S', Padrão IV, é declarado vago.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a concessão de aposentadorias e outras decisões administrativas.
Qual é o fundamento legal para a concessão de aposentadoria na Portaria SUSEP nº 4.003, de 18 de maio de 2011?
A concessão de aposentadoria está fundamentada no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Qual é a referência do processo mencionado na Portaria SUSEP nº 4.003, de 18 de maio de 2011?
A referência do processo mencionado é o Processo SUSEP nº 15414.002098/2011-14.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 4.003, de 18 de maio de 2011?
A Portaria SUSEP nº 4.003, de 18 de maio de 2011, concede aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora Ângela Gomes de Oliveira Conceição e declara vago o cargo que ela ocupava.

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