Norma
03/06/2011
#221951

PORTARIA SUSEP n.º 4017

Exonera servidor do cargo em comissão de chefe da Divisão de Seguros de Pessoas na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem foi exonerado pelo Art. 1º da Portaria SUSEP nº 4.017, de 2 de junho de 2011?
O servidor ANDRÉ BATISTA RODRIGUES, matrícula Siape nº 1573070, CPF nº 078.989.277-45, foi exonerado do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Seguros de Pessoas – Dipes.
Qual era o cargo de ANDRÉ BATISTA RODRIGUES antes de sua exoneração?
ANDRÉ BATISTA RODRIGUES ocupava o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Seguros de Pessoas – Dipes, da Coordenação de Seguros de Pessoas e Planos de Previdência Complementar Aberta – Copep, da Coordenação-Geral de Produtos – CGPRO, código DAS 101.2.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de chefe da autarquia, sendo responsável por tomar decisões administrativas e regulamentares, conforme as atribuições definidas no Regimento Interno e outras normas aplicáveis.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.017, de 2 de junho de 2011, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.017, de 2 de junho de 2011, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010?
A Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, trata do Regimento Interno da SUSEP, estabelecendo as atribuições e competências dos seus órgãos e dirigentes.
O que é a Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009?
A Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009, é um documento que confere atribuições específicas ao Superintendente da SUSEP, permitindo a tomada de decisões administrativas, como exonerações e nomeações de servidores.
Quando ANDRÉ BATISTA RODRIGUES foi nomeado para o cargo do qual foi exonerado?
ANDRÉ BATISTA RODRIGUES foi nomeado para o cargo pela Portaria SUSEP nº 3.416, de 21 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25 de janeiro de 2010, seção 2, página 23.

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