Norma
01/07/2011
#221934

PORTARIA SUSEP n.º 4066

Dispensa servidor da função de chefe substituto em divisão de supervisão contínua da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP nº 4.066 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.066 entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 30 de junho de 2011.
Qual portaria designou Marcos de Almeida para a função de Chefe Substituto da Divisão de Supervisão Contínua RJ4?
Marcos de Almeida foi designado para a função pela Portaria SUSEP nº 3.882, de 13 de janeiro de 2011.
Quem foi dispensado da função de Chefe Substituto da Divisão de Supervisão Contínua RJ4?
O servidor Marcos de Almeida, matrícula Siape nº 1206193, CPF nº 185.453.607-97, foi dispensado da função de Chefe Substituto da Divisão de Supervisão Contínua RJ4.
Qual é o código da função de Chefe Substituto da Divisão de Supervisão Contínua RJ4?
O código da função é DAS 101.2.
Qual era a função de Marcos de Almeida antes de ser dispensado?
Marcos de Almeida ocupava a função de Chefe Substituto da Divisão de Supervisão Contínua RJ4 – DIRJ4, da Coordenação de Supervisão Contínua 2 – COSU2, da Coordenação-Geral de Fiscalização – CGFIS.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 4.066?
A Portaria SUSEP nº 4.066 foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.
Quando foi publicada a Portaria SUSEP nº 3.882?
A Portaria SUSEP nº 3.882 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 17 de janeiro de 2011, seção 2, página 37.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de dirigir e coordenar as atividades da autarquia, além de tomar decisões administrativas, como designar ou dispensar servidores de funções específicas.
O que foi retificado na Portaria SUSEP nº 4.066?
Foi retificado que onde se lia “Coordenação-Geral de Fiscalização – CGFIS”, deveria-se ler “Coordenação-Geral de Fiscalização Direta – CGFIS”.

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