Norma
04/07/2011
#221924

PORTARIA SUSEP n.º 4067

Designa servidor para exercer função de chefe de serviço substituto na Secretaria-Geral da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP nº 4.067, de 1º de julho de 2011, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.067, de 1º de julho de 2011, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 4.067, de 1º de julho de 2011?
A Portaria SUSEP nº 4.067, de 1º de julho de 2011, designa o servidor Eduardo da Trindade Fonseca para exercer a função de Chefe de Serviço Substituto da Secretaria-Geral (SEGER) nos eventuais impedimentos do titular.
Qual é o código da função de Chefe de Serviço Substituto da Secretaria-Geral (SEGER) designada pela Portaria SUSEP nº 4.067, de 1º de julho de 2011?
O código da função de Chefe de Serviço Substituto da Secretaria-Geral (SEGER) é DAS 101.1.
Qual é a matrícula Siape e o CPF do servidor designado pela Portaria SUSEP nº 4.067, de 1º de julho de 2011?
A matrícula Siape do servidor designado é 1541290 e o CPF é 054.014.987-05.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
Quem foi designado como Chefe de Serviço Substituto da Secretaria-Geral (SEGER) pela Portaria SUSEP nº 4.067, de 1º de julho de 2011?
O servidor Eduardo da Trindade Fonseca foi designado como Chefe de Serviço Substituto da Secretaria-Geral (SEGER) pela Portaria SUSEP nº 4.067, de 1º de julho de 2011.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e assinando portarias e outros documentos oficiais, conforme as atribuições estabelecidas no Regimento Interno e em outras normativas.

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