Norma
07/07/2011
#221921

PORTARIA SUSEP n.º 4073

Exonera servidor do cargo em comissão de chefe da Divisão de Previdência Complementar Aberta.

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Perguntas e respostas

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 4.073, de 5 de julho de 2011?
O servidor Paulo Renato Merenciano Gouvêa, matrícula Siape nº 1091437, CPF nº 013.915.977-02, foi exonerado do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Previdência Complementar Aberta - Dipec.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.073, de 5 de julho de 2011, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.073, de 5 de julho de 2011, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual era o cargo de Paulo Renato Merenciano Gouvêa antes de sua exoneração?
Paulo Renato Merenciano Gouvêa ocupava o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Previdência Complementar Aberta - Dipec, da Coordenação de Seguros de Pessoas e Planos de Previdência Complementar Aberta – Copep, da Coordenação-Geral de Produtos – CGPRO, código DAS 101.2.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e outras normas, como a Resolução CNSP no 229, de 27 de dezembro de 2010, e a Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009.
Quando Paulo Renato Merenciano Gouvêa foi nomeado para o cargo de Chefe da Divisão de Previdência Complementar Aberta - Dipec?
Paulo Renato Merenciano Gouvêa foi nomeado para o cargo pela Portaria SUSEP nº 2.142, de 31 de março de 2005, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de abril de 2005.

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