Norma
07/07/2011
#200034

PORTARIA SUSEP n.º 4074

Dispensa servidora da função de chefe substituto na Divisão de Previdência Complementar Aberta da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
Quem foi dispensado da função de Chefe Substituto da Divisão de Previdência Complementar Aberta (Dipec) pela Portaria SUSEP nº 4.074?
A servidora Simone de Oliveira Tralhão, matrícula Siape nº 1818395, CPF nº 014.903.357-57, foi dispensada da função de Chefe Substituto da Divisão de Previdência Complementar Aberta (Dipec) pela Portaria SUSEP nº 4.074.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando foi publicada a designação de Simone de Oliveira Tralhão para a função de Chefe Substituto da Dipec?
A designação de Simone de Oliveira Tralhão para a função de Chefe Substituto da Dipec foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 8 de dezembro de 2010, conforme a Portaria SUSEP nº 3.824, de 22 de novembro de 2010.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de supervisionar e fiscalizar os mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros, além de exercer outras atribuições conforme o Regimento Interno da SUSEP e resoluções do CNSP.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.074 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.074 entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a data da Portaria SUSEP nº 4.074?
A Portaria SUSEP nº 4.074 é datada de 5 de julho de 2011.
Qual era a função de Simone de Oliveira Tralhão antes de ser dispensada pela Portaria SUSEP nº 4.074?
Simone de Oliveira Tralhão exercia a função de Chefe Substituto da Divisão de Previdência Complementar Aberta (Dipec), da Coordenação de Seguros de Pessoas e Planos de Previdência Complementar Aberta (Copep), da Coordenação-Geral de Produtos (CGPRO), código DAS 101.2.

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