Norma
14/09/2011
#221884

PORTARIA SUSEP n.º 4190

Exonera servidor do cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência.

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Perguntas e respostas

O que é a Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência (CGSOA)?
A Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência (CGSOA) é um órgão da Diretoria Técnica (Ditec) da SUSEP, responsável por monitorar a solvência das empresas supervisionadas, garantindo que estas mantenham a capacidade financeira para cumprir suas obrigações.
Qual era o código do cargo ocupado por Eduardo Fraga Lima de Melo?
O código do cargo ocupado por Eduardo Fraga Lima de Melo era DAS 101.4.
O que significa exonerar um servidor a pedido?
Exonerar um servidor a pedido significa que o servidor solicitou sua própria exoneração, ou seja, pediu para ser dispensado do cargo que ocupava.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e emitindo portarias no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno e outras normativas pertinentes.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 4.190, de 9 de setembro de 2011?
O servidor Eduardo Fraga Lima de Melo, matrícula Siape nº 1349959, CPF nº 079.198.727-23, foi exonerado do cargo em comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência (CGSOA).
Quando a Portaria SUSEP nº 4.190, de 9 de setembro de 2011, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.190, de 9 de setembro de 2011, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda do Brasil, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.
Quando foi publicada a nomeação de Eduardo Fraga Lima de Melo no Diário Oficial da União (DOU)?
A nomeação de Eduardo Fraga Lima de Melo foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 25 de janeiro de 2010, seção 2, página 24.
Qual foi a retificação feita na Portaria SUSEP nº 4.190, de 9 de setembro de 2011?
A retificação feita na Portaria SUSEP nº 4.190, de 9 de setembro de 2011, alterou o texto do artigo 1º de “Exonerar, a pedido, o servidor EDUARDO FRAGA LIMA DE MELO” para “Exonerar o servidor EDUARDO FRAGA LIMA DE MELO”.

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