Norma
14/09/2011
#202715

PORTARIA SUSEP n.º 4194

Dispensa servidor da função de chefe substituto em divisão de monitoramento de provisões técnicas.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP nº 4.194, de 9 de setembro de 2011, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.194, de 9 de setembro de 2011, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem foi dispensado da função de Chefe Substituto da Divisão de Monitoramento de Provisões Técnicas de Seguros e Resseguros de Danos e Capitalização (Disec)?
O servidor Roberto Suarez Seabra, matrícula Siape nº 1819748, CPF nº 072.688.817-62, foi dispensado da função de Chefe Substituto da Divisão de Monitoramento de Provisões Técnicas de Seguros e Resseguros de Danos e Capitalização (Disec).
Quando foi publicada a portaria que designou Roberto Suarez Seabra para a função de Chefe Substituto da Disec?
A portaria que designou Roberto Suarez Seabra para a função de Chefe Substituto da Disec foi a Portaria Susep nº 3.989, de 18 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 26 de abril de 2011, seção 2, página 24.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP, incluindo a supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual era a função de Roberto Suarez Seabra antes de ser dispensado?
Roberto Suarez Seabra ocupava a função de Chefe Substituto da Divisão de Monitoramento de Provisões Técnicas de Seguros e Resseguros de Danos e Capitalização (Disec), da Coordenação de Monitoramento de Provisões Técnicas e Ativos (Copra), da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência (CGSOA), código DAS 101.2.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 4.194, de 9 de setembro de 2011?
A Portaria SUSEP nº 4.194, de 9 de setembro de 2011, foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.

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