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Norma
02/12/2011
#184097
Norma
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Perguntas e respostas
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro.
Quando a Portaria SUSEP No 4.298 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 4.298 entrou em vigor na data de sua publicação, em 29 de novembro de 2011.
O que foi aprovado pela Portaria SUSEP No 4.298, de 29 de novembro de 2011?
A Portaria SUSEP No 4.298, de 29 de novembro de 2011, aprovou a alteração do caput do artigo 14 e do parágrafo único do artigo 35 do estatuto social da Sul América Capitalização S.A. – SULACAP.
Quando foi realizada a assembleia-geral extraordinária da Sul América Capitalização S.A. – SULACAP que deliberou sobre as alterações no estatuto social?
A assembleia-geral extraordinária da Sul América Capitalização S.A. – SULACAP foi realizada em 25 de agosto de 2011.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de gerir a autarquia, tomando decisões e aprovando alterações conforme a competência delegada pelo Ministro de Estado da Fazenda.
Qual é o CNPJ da Sul América Capitalização S.A. – SULACAP?
O CNPJ da Sul América Capitalização S.A. – SULACAP é 03.558.096/0001-04.
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