Revogada Norma
02/12/2011
#221859

RESOLUCAO CNSP n.º 238

Referenda a Resolução CNSP 230 de 2010.

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Perguntas e respostas

Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) mencionada na resolução?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) exerce suas funções com base na atribuição conferida pelo art. 34, inciso XI, do Decreto No 60.459, de 13 de março de 1967.
Qual é a base legal para o referendo da Resolução CNSP No 230, de 2010?
A base legal para o referendo da Resolução CNSP No 230, de 2010, é o art. 9o do Decreto No 4.986, de 12 de fevereiro de 2004.
O que foi referendado pela Resolução CNSP No 238, de 2011?
A Resolução CNSP No 238, de 2011, referendou a Resolução CNSP No 230, de 28 de dezembro de 2010.
Qual é a relação entre a Resolução CNSP No 238, de 2011, e a Resolução CNSP No 230, de 2010?
A Resolução CNSP No 238, de 2011, referenda a Resolução CNSP No 230, de 2010.
Quando e onde foi realizada a sessão ordinária que aprovou a Resolução CNSP No 238, de 2011?
A sessão ordinária que aprovou a Resolução CNSP No 238, de 2011, foi realizada em 29 de novembro de 2011.
Quem assinou a Resolução CNSP No 238, de 2011?
A Resolução CNSP No 238, de 2011, foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da Superintendência de Seguros Privados.
O que é a Resolução CNSP No 238, de 2011?
A Resolução CNSP No 238, de 2011, é um documento que referenda a Resolução CNSP No 230, de 2010, conforme disposto no art. 9o do Decreto No 4.986, de 12 de fevereiro de 2004.
Qual é a data de entrada em vigor da Resolução CNSP No 238, de 2011?
A Resolução CNSP No 238, de 2011, entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 30 de novembro de 2011.

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