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Norma
20/12/2011
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 4320
Dispensa servidora da função de Chefe de Serviço Substituto na Procuradoria Federal da SUSEP.
Perguntas e respostas
Quando a Portaria SUSEP nº 4.320, de 13 de dezembro de 2011, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.320, de 13 de dezembro de 2011, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009?
A Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009, é um documento que confere atribuições específicas ao Superintendente da SUSEP, permitindo a realização de determinadas ações administrativas.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual era o código da função de Chefe de Serviço Substituto da Procuradoria Federal junto à SUSEP?
O código da função de Chefe de Serviço Substituto da Procuradoria Federal junto à SUSEP era DAS 101.1.
Quem foi dispensado da função de Chefe de Serviço Substituto na Portaria SUSEP nº 4.320, de 13 de dezembro de 2011?
A servidora Diná Godinho Costa, matrícula Siape nº 1091755, CPF nº 747.740.187-91, foi dispensada da função de Chefe de Serviço Substituto da estrutura da Procuradoria Federal junto à SUSEP.
O que é a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010?
A Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, é um documento que trata do Regimento Interno da SUSEP, estabelecendo as atribuições e competências dos seus órgãos e dirigentes.
Quando foi publicada a designação de Diná Godinho Costa para a função de Chefe de Serviço Substituto?
A designação de Diná Godinho Costa para a função de Chefe de Serviço Substituto foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 27 de julho de 2010, conforme a Portaria SUSEP nº 3.723, de 26 de julho de 2010.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e por outras normas legais, incluindo a tomada de decisões administrativas, como a dispensa e designação de servidores para funções específicas.
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