Norma
29/12/2011
#198736

PORTARIA SUSEP n.º 4359

Aprova deliberações da assembleia-geral extraordinária da Porto Seguro Vida e Previdência S/A.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Quando foi realizada a assembleia-geral extraordinária da Porto Seguro Vida e Previdência S/A?
A assembleia-geral extraordinária da Porto Seguro Vida e Previdência S/A foi realizada em 12 de setembro de 2011.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quais deliberações foram aprovadas na Portaria SUSEP nº 4.359?
As deliberações aprovadas na Portaria SUSEP nº 4.359 incluem a eleição de membros da diretoria e a alteração da redação do artigo 7º do Estatuto Social da Porto Seguro Vida e Previdência S/A.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.359 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.359 entrou em vigor na data de sua publicação, em 26 de dezembro de 2011.
Qual é a função do Superintendente Substituto Eventual da SUSEP?
O Superintendente Substituto Eventual da SUSEP exerce as funções do Superintendente titular em sua ausência, utilizando a competência delegada pelo Ministro de Estado da Fazenda.
Qual é o CNPJ e a sede social da Porto Seguro Vida e Previdência S/A?
O CNPJ da Porto Seguro Vida e Previdência S/A é 58.768.284/0001-40, e sua sede social está localizada na cidade de São Paulo – SP.
Qual é a competência delegada ao Superintendente Substituto Eventual da SUSEP?
A competência delegada ao Superintendente Substituto Eventual da SUSEP é conferida pelo Ministro de Estado da Fazenda, conforme a Portaria nº 151, de 23 de junho de 2004.
Qual é a base legal para as deliberações aprovadas na Portaria SUSEP nº 4.359?
A base legal para as deliberações aprovadas na Portaria SUSEP nº 4.359 inclui o artigo 77 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o Processo SUSEP nº 15414.100566/2011-15.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.