Norma
29/12/2011
#203458

PORTARIA SUSEP n.º 4369

Designa membros para compor grupo de trabalho relacionado ao mercado de seguros.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP nº 4.369 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.369 entrou em vigor na data de sua publicação, em 28 de dezembro de 2011.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 4.369, de 28 de dezembro de 2011?
A Portaria SUSEP nº 4.369, de 28 de dezembro de 2011, designa a servidora Lívia Pontes de Miranda Bomfim e o Sr. Gumercindo Rocha Filho para compor o Grupo de Trabalho constituído pela Portaria SUSEP nº 4.310, de 12 de dezembro de 2011.
O que é a SUSEP?
SUSEP é a sigla para Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem são os novos membros designados para o Grupo de Trabalho pela Portaria SUSEP nº 4.369?
Os novos membros designados são a servidora Lívia Pontes de Miranda Bomfim, matrícula Siape nº 1818274, e o Sr. Gumercindo Rocha Filho, representante do mercado de seguros.
Qual é a função do Grupo de Trabalho mencionado na Portaria SUSEP nº 4.369?
A função específica do Grupo de Trabalho não está detalhada no texto, mas ele foi constituído pela Portaria SUSEP nº 4.310, de 12 de dezembro de 2011.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente Substituto Eventual da SUSEP?
As atribuições do Superintendente Substituto Eventual da SUSEP são conferidas pelo inciso VI do art. 68 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010.
Qual é a função do Superintendente Substituto Eventual da SUSEP?
O Superintendente Substituto Eventual da SUSEP exerce as atribuições do superintendente titular em sua ausência ou impedimento, conforme definido no Regimento Interno da SUSEP.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 4.369?
A Portaria SUSEP nº 4.369 foi assinada por Nelson Victor Le Cocq D’Oliveira, Superintendente Substituto Eventual.

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