Norma
01/03/2012
#221803

PORTARIA SUSEP n.º 4470

Exonera servidor do cargo em comissão na Divisão de Monitoramento de Provisões Técnicas de Seguros e Resseguros de Pessoas e Previdência.

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Perguntas e respostas

O que é a Portaria SUSEP nº 4.470, de 29 de fevereiro de 2012?
A Portaria SUSEP nº 4.470, de 29 de fevereiro de 2012, é um documento oficial que exonerou o servidor José Alberto Rodrigues Pereira do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Monitoramento de Provisões Técnicas de Seguros e Resseguros de Pessoas e Previdência (Dipep).
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.
Quando José Alberto Rodrigues Pereira foi nomeado para o cargo do qual foi exonerado?
José Alberto Rodrigues Pereira foi nomeado para o cargo pela Portaria SUSEP nº 2.602, de 5 de fevereiro de 2007, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 7 de fevereiro de 2007, seção 2, página 18, com Apostila de 15 de janeiro de 2010, publicada no Boletim Especial nº 1, de 15 de janeiro de 2010.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.470, de 29 de fevereiro de 2012, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.470, de 29 de fevereiro de 2012, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 4.470, de 29 de fevereiro de 2012?
O servidor José Alberto Rodrigues Pereira, matrícula Siape nº 1350000, CPF nº 860.769.227-53, foi exonerado do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Monitoramento de Provisões Técnicas de Seguros e Resseguros de Pessoas e Previdência (Dipep).
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual era o cargo de José Alberto Rodrigues Pereira antes de sua exoneração?
José Alberto Rodrigues Pereira ocupava o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Monitoramento de Provisões Técnicas de Seguros e Resseguros de Pessoas e Previdência (Dipep), da Coordenação-Geral Monitoramento de Solvência (CGSOA), código DAS 101.2.

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