Norma
21/03/2012
#189425

PORTARIA SUSEP n.º 4497

Designa servidora para função de coordenador substituto na Coordenação de Relações Institucionais da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem foi designado para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Relações Institucionais (Corin) da Secretaria-Geral (Seger)?
A servidora Ana Lucia da Costa e Silva foi designada para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Relações Institucionais (Corin) da Secretaria-Geral (Seger).
Qual é a função da SUSEP?
A função da SUSEP é regulamentar e fiscalizar os mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil, garantindo a estabilidade e o desenvolvimento desses setores.
Qual é a matrícula Siape e o CPF da servidora designada?
A matrícula Siape da servidora designada é 2542050 e seu CPF é 853.583.807-44.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.497 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.497 entrou em vigor na data de sua publicação, em 15 de março de 2012.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 4.497?
A Portaria SUSEP nº 4.497 foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP estão baseadas no inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, e no inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
O que é a SUSEP?
SUSEP é a sigla para Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o código do cargo para o qual Ana Lucia da Costa e Silva foi designada?
O código do cargo é DAS 101.3.

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