Norma
22/03/2012
#200993

PORTARIA SUSEP n.º 4512

Designa servidor para função de coordenador substituto na Coordenação de Acompanhamento de Regimes Especiais da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a matrícula Siape e o CPF do servidor designado como Coordenador Substituto pela Portaria SUSEP nº 4.512?
A matrícula Siape do servidor designado é 1098833 e o CPF é 431.130.017-49.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.512 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.512 entrou em vigor na data de sua publicação, em 21 de março de 2012.
Quem foi designado como Coordenador Substituto da Coordenação de Acompanhamento de Regimes Especiais (Corep) pela Portaria SUSEP nº 4.512?
O servidor Ricardo Braga Hernandez foi designado como Coordenador Substituto da Coordenação de Acompanhamento de Regimes Especiais (Corep) pela Portaria SUSEP nº 4.512.
Qual é a função da Coordenação de Acompanhamento de Regimes Especiais (Corep) na SUSEP?
A Coordenação de Acompanhamento de Regimes Especiais (Corep) é responsável por acompanhar e fiscalizar regimes especiais no mercado supervisionado pela SUSEP.
Qual é o código do cargo de Coordenador Substituto da Coordenação de Acompanhamento de Regimes Especiais (Corep)?
O código do cargo de Coordenador Substituto da Coordenação de Acompanhamento de Regimes Especiais (Corep) é DAS 101.3.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a base legal para a designação do Coordenador Substituto na SUSEP?
A designação do Coordenador Substituto na SUSEP é baseada no inciso V do art. 68 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, e no inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
Qual é a função de um Coordenador Substituto na SUSEP?
O Coordenador Substituto na SUSEP é designado para exercer as funções do Coordenador titular em seus eventuais impedimentos, garantindo a continuidade das atividades da coordenação específica.

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