RESOLUCAO CNSP n.º 253

Qual é a relação entre a Resolução CNSP No 253 e a Resolução CNSP No 250?

A Resolução CNSP No 253, de 2012, referenda a Resolução CNSP No 250, de 2012, confirmando sua validade e aplicação.

Qual é a data de publicação da Resolução CNSP No 253, de 2012?

A Resolução CNSP No 253, de 2012, foi publicada no Diário Oficial da União em 5 de julho de 2012.

Quando foi realizada a sessão ordinária do CNSP que resultou na Resolução CNSP No 253, de 2012?

A sessão ordinária do CNSP que resultou na Resolução CNSP No 253, de 2012, foi realizada em 15 de junho de 2012.

Quando a Resolução CNSP No 250, de 2012, foi publicada no Diário Oficial da União?

A Resolução CNSP No 250, de 2012, foi publicada no Diário Oficial da União em 17 de fevereiro de 2012.

Qual é a base legal para a publicação da Resolução CNSP No 253, de 2012?

A base legal para a publicação da Resolução CNSP No 253, de 2012, inclui o art. 34, inciso XI, do Decreto No 60.459, de 13 de março de 1967, e o art. 5º, § 2º, do Regimento Interno do CNSP, aprovado pela Resolução CNSP No 111, de 2004.

Qual é o efeito da Resolução CNSP No 253, de 2012, após sua publicação?

A Resolução CNSP No 253, de 2012, entra em vigor na data de sua publicação.

Quem assinou a Resolução CNSP No 253, de 2012?

A Resolução CNSP No 253, de 2012, foi assinada por Carlos Roberto Amorelli de Freitas, Superintendente Substituto da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

O que é a Resolução CNSP No 253, de 2012?

A Resolução CNSP No 253, de 2012, referenda a Resolução CNSP No 250, de 2012, e foi publicada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) no Diário Oficial da União.

O que é o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP)?

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) é um órgão colegiado responsável por estabelecer diretrizes e normas da política de seguros privados no Brasil.

Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta e capitalização no Brasil.