Norma
03/08/2012
#221718

PORTARIA SUSEP n.º 4748

Constitui comissão para administrar convênio entre SUSEP e CVM.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP No 4.748 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 4.748 entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Portaria SUSEP No 4.748, de 1º de agosto de 2012?
A Portaria SUSEP No 4.748, de 1º de agosto de 2012, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que constitui uma comissão para administrar um convênio celebrado entre a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a SUSEP em 4 de abril de 2006.
Quem são os membros suplentes designados pela Portaria SUSEP No 4.748?
Os membros suplentes designados pela Portaria SUSEP No 4.748 são Fernando Freitas Fernandes de Abreu (matrícula Siape nº 1818403) e Thiago Barata Duarte (matrícula Siape nº 1818392).
Quem são os membros titulares designados pela Portaria SUSEP No 4.748?
Os membros titulares designados pela Portaria SUSEP No 4.748 são Paulo Roberto Miller Fernandes Vianna Junior (matrícula Siape nº 1818386) e Victor de Almeida França (matrícula Siape nº 1818506).
Qual é a finalidade da comissão constituída pela Portaria SUSEP No 4.748?
A finalidade da comissão constituída pela Portaria SUSEP No 4.748 é administrar o convênio celebrado entre a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) em 4 de abril de 2006.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP No 4.748?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP No 4.748 é o inciso VI do art. 68 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010.
Quem é responsável pela coordenação dos trabalhos da comissão constituída pela Portaria SUSEP No 4.748?
A coordenação dos trabalhos da comissão constituída pela Portaria SUSEP No 4.748 fica a cargo de Paulo Roberto Miller Fernandes Vianna Junior.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.