Norma
03/09/2012
#191097

PORTARIA SUSEP n.º 4785

Designa servidor para função de coordenador substituto na Coordenação de Atendimento ao Público da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem foi designado como Coordenador Substituto da Coordenação de Atendimento ao Público (Coate) da Secretaria-Geral (Seger) pela Portaria SUSEP No 4.785, de 28 de agosto de 2012?
O servidor Newton Marques, matrícula Siape no 0777447, CPF no 802.157.007-59, foi designado para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Atendimento ao Público (Coate) da Secretaria-Geral (Seger).
Qual é a função do Coordenador Substituto da Coordenação de Atendimento ao Público (Coate) da Secretaria-Geral (Seger)?
O Coordenador Substituto da Coordenação de Atendimento ao Público (Coate) da Secretaria-Geral (Seger) assume as responsabilidades do titular da coordenação nos eventuais impedimentos deste.
Qual é o código do cargo de Coordenador Substituto da Coordenação de Atendimento ao Público (Coate) da Secretaria-Geral (Seger)?
O código do cargo de Coordenador Substituto da Coordenação de Atendimento ao Público (Coate) da Secretaria-Geral (Seger) é DAS 101.3.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP mencionadas na Portaria SUSEP No 4.785, de 28 de agosto de 2012?
As atribuições do Superintendente da SUSEP mencionadas na Portaria SUSEP No 4.785, de 28 de agosto de 2012, são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a Resolução CNSP No 229, de 27 de dezembro de 2010, e pelo inciso X do art. 1o da Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009.
Quando a Portaria SUSEP No 4.785, de 28 de agosto de 2012, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 4.785, de 28 de agosto de 2012, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem assinou a Portaria SUSEP No 4.785, de 28 de agosto de 2012?
A Portaria SUSEP No 4.785, de 28 de agosto de 2012, foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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