Norma
04/10/2012
#221682

PORTARIA SUSEP n.º 4891

Divulga o quantitativo de vagas destinadas à reversão para o cargo de Agente Executivo.

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Perguntas e respostas

Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP estão baseadas no inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, e na Portaria MF nº 200, de 06 de julho de 2001.
O que determina a Portaria SUSEP nº 4.891, de 3 de outubro de 2012?
A Portaria SUSEP nº 4.891, de 3 de outubro de 2012, divulga o quantitativo de vagas destinadas à reversão no interesse da Administração, especificando uma vaga para o cargo efetivo de Agente Executivo.
Quando a Portaria SUSEP nº 4.891 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.891 entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 4.891?
A Portaria SUSEP nº 4.891 foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.
Quantas vagas foram destinadas à reversão no interesse da Administração pela Portaria SUSEP nº 4.891?
Foi destinada uma vaga para o cargo efetivo de Agente Executivo.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce funções de controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro, conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno e outras normas pertinentes.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro.

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