Norma
14/11/2012
#221655

PORTARIA SUSEP n.º 4978

Designa servidor para função de chefe substituto na Divisão de Registro de Empresas de Seguros.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP nº 4.978, de 9 de novembro de 2012, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 4.978, de 9 de novembro de 2012, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
As atribuições ao Superintendente da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 4.978, de 9 de novembro de 2012?
A Portaria SUSEP nº 4.978, de 9 de novembro de 2012, foi assinada por LUCIANO PORTAL SANTANNA, Superintendente da SUSEP.
Qual é a função de Chefe Substituto da Divisão de Registro de Empresas de Seguros (Dires)?
A função de Chefe Substituto da Divisão de Registro de Empresas de Seguros (Dires) é assumir as responsabilidades e atribuições do titular da Dires nos eventuais impedimentos deste.
Quem foi designado para a função de Chefe Substituto da Dires pela Portaria SUSEP nº 4.978, de 9 de novembro de 2012?
O servidor ANDRÉ FERNANDES PIRES foi designado para a função de Chefe Substituto da Divisão de Registro de Empresas de Seguros (Dires) pela Portaria SUSEP nº 4.978, de 9 de novembro de 2012.
Qual foi o erro corrigido na retificação da Portaria SUSEP nº 4.978, de 9 de novembro de 2012?
O erro corrigido foi a matrícula Siape de ANDRÉ FERNANDES PIRES, que estava incorretamente registrada como 1541789 e foi corrigida para 2541789.
Qual é a data da retificação da Portaria SUSEP nº 4.978, de 9 de novembro de 2012?
A retificação da Portaria SUSEP nº 4.978, de 9 de novembro de 2012, foi feita em 26 de novembro de 2012.
Qual é o código da função de Chefe Substituto da Dires?
O código da função de Chefe Substituto da Dires é DAS 101.2.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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