Norma
21/01/2013
#201080

PORTARIA SUSEP n.º 5112

Exonera servidora do cargo em comissão de chefe de serviço na Coordenação-Geral de Registros e Autorizações da SUSEP.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Qual é o objetivo da Portaria SUSEP nº 5.112, de 21 de janeiro de 2013?
O objetivo da Portaria SUSEP nº 5.112, de 21 de janeiro de 2013, é exonerar a servidora Selma Medeiros de Santana do cargo em comissão de Chefe de Serviço da Coordenação-Geral de Registros e Autorizações (CGRAT).
Quando Selma Medeiros de Santana foi nomeada para o cargo de Chefe de Serviço da Coordenação-Geral de Registros e Autorizações (CGRAT)?
Selma Medeiros de Santana foi nomeada para o cargo de Chefe de Serviço da Coordenação-Geral de Registros e Autorizações (CGRAT) pela Portaria SUSEP nº 3.471, de 21 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 25 de janeiro de 2010.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 5.112, de 21 de janeiro de 2013?
A servidora Selma Medeiros de Santana, matrícula Siape nº 1476368, CPF nº 023.037.027-63, foi exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço da Coordenação-Geral de Registros e Autorizações (CGRAT).
Quando a Portaria SUSEP nº 5.112, de 21 de janeiro de 2013, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 5.112, de 21 de janeiro de 2013, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a referência legal utilizada pelo Superintendente da SUSEP para exonerar a servidora?
A referência legal utilizada pelo Superintendente da SUSEP para exonerar a servidora inclui o inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, e o inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de dirigir a autarquia, tomando decisões e assinando portarias que regulamentam e organizam o funcionamento interno e a atuação da SUSEP no mercado de seguros.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual era o cargo ocupado por Selma Medeiros de Santana antes de sua exoneração?
Selma Medeiros de Santana ocupava o cargo em comissão de Chefe de Serviço da Coordenação-Geral de Registros e Autorizações (CGRAT), código DAS 101.1.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.