PORTARIA SUSEP n.º 5281

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.

Quando Flavia Neto Vieira foi nomeada para o cargo de Assistente Técnico?

Flavia Neto Vieira foi nomeada para o cargo de Assistente Técnico pela Portaria SUSEP nº 3.514, de 29 de janeiro de 2010, publicada no DOU de 1º de fevereiro de 2010.

O que é a Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012?

A Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, é um documento que estabelece normas e diretrizes para o funcionamento da SUSEP e outras entidades reguladas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 5.281, de 2 de maio de 2013?

A Portaria SUSEP nº 5.281, de 2 de maio de 2013, foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.

O que é a Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009?

A Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009, é um documento que confere atribuições específicas ao Superintendente da SUSEP, incluindo a nomeação e exoneração de servidores.

Qual era o cargo de Flavia Neto Vieira antes de ser exonerada?

Flavia Neto Vieira ocupava o cargo em comissão de Assistente Técnico, da Coordenação da Secretaria do Conselho Diretor e CNSP – Cosec, da Secretaria-Geral - Seger, código DAS 102.1.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e outras normas, incluindo a nomeação e exoneração de servidores em cargos de comissão.

O que é o Regimento Interno da SUSEP?

O Regimento Interno da SUSEP é um conjunto de normas que regulamenta o funcionamento interno da autarquia, incluindo as atribuições de seus órgãos e servidores.

Quando a Portaria SUSEP nº 5.281, de 2 de maio de 2013, entrou em vigor?

A Portaria SUSEP nº 5.281, de 2 de maio de 2013, entrou em vigor na data de sua publicação.

Quem foi exonerado pelo Art. 1º da Portaria SUSEP nº 5.281, de 2 de maio de 2013?

A servidora Flavia Neto Vieira, matrícula Siape nº 1754667, CPF nº 083.351.367-26, foi exonerada do cargo em comissão de Assistente Técnico.