Norma
25/06/2013
#221525

PORTARIA SUSEP n.º 5367

Designa servidor para função de chefe substituto no Serviço de Atendimento ao Público da SUSEP.

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Perguntas e respostas

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi designado como Chefe Substituto do Serviço de Atendimento ao Público SP – SEASP?
O servidor Nelson Cesar Mingorance Ribeiro foi designado como Chefe Substituto do Serviço de Atendimento ao Público SP – SEASP.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e por outras normas pertinentes, como designar servidores para funções específicas dentro da autarquia.
Quando a Portaria SUSEP No 5.367 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 5.367 entrou em vigor na data de sua publicação, 25 de junho de 2013.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
A referência normativa é o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a Resolução CNSP No 272, de 19 de dezembro de 2012, e o inciso X do art. 1º da Portaria GMF No 392, de 14 de julho de 2009.
Qual é a matrícula Siape e o CPF do servidor designado?
A matrícula Siape do servidor designado é 1818536 e o CPF é 168.080.418-90.
Qual é o código da função para a qual Nelson Cesar Mingorance Ribeiro foi designado?
O código da função é DAS 101.1.

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