Norma
10/07/2013
#197418

PORTARIA SUSEP n.º 5390

Reconduz grupo de trabalho para estudar e propor alterações normativas sobre seguro popular de automóveis.

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Perguntas e respostas

Qual é o objetivo do Grupo de Trabalho mencionado na Portaria SUSEP nº 5.390?
O objetivo do Grupo de Trabalho é estudar e propor alterações normativas relativas ao seguro popular de automóveis.
Quem é responsável pela coordenação dos trabalhos do Grupo de Trabalho?
A coordenação dos trabalhos do Grupo de Trabalho está a cargo de Leonardo da Cruz Nassif.
Qual é a referência normativa que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
A referência normativa é o inciso VI do art. 68 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012.
Quem são os membros designados para o Grupo de Trabalho pela Portaria SUSEP nº 5.390?
Os membros designados são: Leonardo da Cruz Nassif, Gustavo Adolfo Araújo Caldas, Marconi Couto de Jesus, Luiz Alberto Pomarole, Fernando Cheade Fernandes e Camilo Átila Mascena Veras.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP, incluindo a emissão de portarias e a supervisão das atividades da autarquia.
Quando a Portaria SUSEP nº 5.390 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 5.390 entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a duração do mandato do Grupo de Trabalho reconduzido pela Portaria SUSEP nº 5.390?
O mandato do Grupo de Trabalho é de 30 dias.

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