PORTARIA SUSEP n.º 5392

Qual foi o erro corrigido na retificação da Portaria SUSEP nº 5.392?

A retificação corrigiu a matrícula do servidor José Francisco Gomes Teixeira, alterando de 777406 para 777407.

Quem é o servidor beneficiado pela Portaria SUSEP nº 5.392?

O servidor beneficiado é José Francisco Gomes Teixeira, ocupante do cargo de Analista Técnico da SUSEP.

O que foi alterado pela Portaria SUSEP nº 5.392, de 10 de julho de 2013?

A Portaria SUSEP nº 5.392, de 10 de julho de 2013, alterou a Portaria SUSEP nº 154, de 10 de julho de 1992, para incluir uma vantagem prevista no art. 190 da Lei 8.112/90 ao servidor José Francisco Gomes Teixeira, a partir de julho de 2000.

O que é a Orientação Normativa nº 5, de 15 de julho de 2008?

A Orientação Normativa nº 5, de 15 de julho de 2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, fornece diretrizes sobre a aplicação de normas relativas a benefícios e vantagens dos servidores públicos federais.

Qual é a vantagem prevista no art. 190 da Lei 8.112/90?

A vantagem prevista no art. 190 da Lei 8.112/90 refere-se a benefícios adicionais concedidos a servidores públicos em determinadas condições, como aposentadoria por invalidez.

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP exerce funções de direção e administração da autarquia, utilizando as atribuições conferidas pelo Regimento Interno e outras normas pertinentes.

Quando a Portaria SUSEP nº 5.392 entrou em vigor?

A Portaria SUSEP nº 5.392 entrou em vigor na data de sua publicação, em 10 de julho de 2013.

Qual é o processo mencionado na Portaria SUSEP nº 5.392?

O processo mencionado é o Processo SUSEP nº 001-01003/92.

Qual é a importância da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009?

A Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, trouxe alterações significativas na legislação de servidores públicos, incluindo a reestruturação de carreiras e a concessão de benefícios.