Norma
12/07/2013
#202731

PORTARIA SUSEP n.º 5393

Dispensa servidor da função de chefe substituto em divisão de supervisão da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual era o código da função de Chefe Substituto da Divisão de Supervisão Continua 4 – DIRJ4?
O código da função de Chefe Substituto da Divisão de Supervisão Continua 4 – DIRJ4 era DAS 101.2.
Quem foi dispensado da função de Chefe Substituto da Divisão de Supervisão Continua 4 – DIRJ4 pela Portaria SUSEP nº 5.393?
O servidor Antonio de Sousa Beltrão, matrícula Siape nº 1349891, CPF nº 020.139.247-04, foi dispensado da função de Chefe Substituto da Divisão de Supervisão Continua 4 – DIRJ4.
Quando foi publicada a designação de Antonio de Sousa Beltrão para a função de Chefe Substituto da Divisão de Supervisão Continua 4 – DIRJ4?
A designação de Antonio de Sousa Beltrão para a função de Chefe Substituto da Divisão de Supervisão Continua 4 – DIRJ4 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 10 de setembro de 2012, conforme a Portaria SUSEP nº 4.815, de 5 de setembro de 2012.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 5.393, de 12 de julho de 2013?
A Portaria SUSEP nº 5.393, de 12 de julho de 2013, dispensa o servidor Antonio de Sousa Beltrão da função de Chefe Substituto da Divisão de Supervisão Continua 4 – DIRJ4, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta – CGFIS.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e por outras normas legais, incluindo a gestão e supervisão das atividades da autarquia.
Quando a Portaria SUSEP nº 5.393, de 12 de julho de 2013, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 5.393, de 12 de julho de 2013, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 5.393, de 12 de julho de 2013?
A Portaria SUSEP nº 5.393, de 12 de julho de 2013, foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.

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