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Norma
18/07/2013
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 5405
Dispensa servidora do cargo em comissão de chefe substituto da Divisão de Seguros de Pessoas na SUSEP.
Perguntas e respostas
O que foi corrigido na retificação da Portaria SUSEP nº 5.405?
A retificação corrigiu a descrição do cargo de Renata Machado de Mello Calvente Aranda, de "Chefe da Divisão de Seguros de Pessoas" para "Chefe Substituto da Divisão de Seguros de Pessoas".
Quando e onde foi publicada a retificação da Portaria SUSEP nº 5.405?
A retificação da Portaria SUSEP nº 5.405 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 19 de julho de 2013, seção 2, página 41.
Quem foi dispensado do cargo de Chefe da Divisão de Seguros de Pessoas pela Portaria SUSEP nº 5.405?
A servidora Renata Machado de Mello Calvente Aranda foi dispensada do cargo de Chefe da Divisão de Seguros de Pessoas pela Portaria SUSEP nº 5.405.
Qual é a função do Superintendente Substituto da SUSEP?
O Superintendente Substituto da SUSEP exerce as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e outras normativas, atuando na ausência ou impedimento do Superintendente titular.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual era o cargo de Renata Machado de Mello Calvente Aranda antes da dispensa?
Antes da dispensa, Renata Machado de Mello Calvente Aranda ocupava o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Seguros de Pessoas (Dipes) da Coordenação-Geral de Produtos (CGPRO).
Quando a Portaria SUSEP nº 5.405 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 5.405 entrou em vigor na data de sua publicação.
O que estabelece a Portaria SUSEP nº 5.405, de 18 de julho de 2013?
A Portaria SUSEP nº 5.405, de 18 de julho de 2013, dispensa a servidora Renata Machado de Mello Calvente Aranda do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Seguros de Pessoas (Dipes) da Coordenação-Geral de Produtos (CGPRO).
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