Norma
15/08/2013
#190006

PORTARIA SUSEP n.º 5462

Dispensa servidor da função de Chefe de Seção Substituto na Secretaria-Geral da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual portaria designou Eduardo da Trindade Fonseca para a função de Chefe de Seção Substituto?
Eduardo da Trindade Fonseca foi designado para a função de Chefe de Seção Substituto pela Portaria SUSEP No 5.114, de 21 de janeiro de 2013.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP e por outras normas pertinentes, incluindo a tomada de decisões administrativas, como a dispensa e designação de servidores para funções específicas.
Quando a Portaria SUSEP No 5.462 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP No 5.462 entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP No 5.462, de 15 de agosto de 2013?
A Portaria SUSEP No 5.462, de 15 de agosto de 2013, decidiu dispensar o servidor Eduardo da Trindade Fonseca da função de Chefe de Seção Substituto da Secretaria-Geral (Seger).
Qual era a função de Eduardo da Trindade Fonseca antes de ser dispensado?
Eduardo da Trindade Fonseca ocupava a função de Chefe de Seção Substituto da Secretaria-Geral (Seger), código FG.1.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem assinou a Portaria SUSEP No 5.462, de 15 de agosto de 2013?
A Portaria SUSEP No 5.462, de 15 de agosto de 2013, foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.
Quem foi dispensado da função de Chefe de Seção Substituto pela Portaria SUSEP No 5.462?
O servidor Eduardo da Trindade Fonseca, matrícula Siape No 1541290, CPF No 054.014.987-05, foi dispensado da função de Chefe de Seção Substituto pela Portaria SUSEP No 5.462.

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