PORTARIA SUSEP n.º 5594

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual é a função da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência – CGSOA?

A Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência – CGSOA é responsável pelo monitoramento da solvência das entidades supervisionadas pela SUSEP, garantindo que estas mantenham a capacidade financeira necessária para cumprir suas obrigações.

Qual é o objetivo da Portaria SUSEP nº 5.594, de 7 de novembro de 2013?

A Portaria SUSEP nº 5.594, de 7 de novembro de 2013, tem como objetivo nomear o servidor Denis Barreira Batista para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Monitoramento de Ativos – Dimat, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência – CGSOA.

Qual é o código do cargo em comissão para o qual Denis Barreira Batista foi nomeado?

O código do cargo em comissão é DAS 101.2.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 5.594?

A Portaria SUSEP nº 5.594 foi assinada por Carlos Roberto Amorelli de Freitas, Superintendente Substituto da SUSEP.

Quem foi nomeado para o cargo de Chefe da Divisão de Monitoramento de Ativos – Dimat?

O servidor Denis Barreira Batista foi nomeado para o cargo de Chefe da Divisão de Monitoramento de Ativos – Dimat.

Qual resolução trata do Regimento Interno da SUSEP mencionado na Portaria?

A Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, trata do Regimento Interno da SUSEP mencionado na Portaria.

Qual é a matrícula Siape e o CPF do servidor nomeado na Portaria SUSEP nº 5.594?

A matrícula Siape do servidor Denis Barreira Batista é 1784663 e seu CPF é 086.499.847-38.

Quando a Portaria SUSEP nº 5.594 entrou em vigor?

A Portaria SUSEP nº 5.594 entrou em vigor na data de sua publicação.

Qual portaria do Ministério da Fazenda é mencionada na Portaria SUSEP nº 5.594?

A Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009, do Ministério da Fazenda, é mencionada na Portaria SUSEP nº 5.594.