Norma
14/01/2014
#203070

PORTARIA SUSEP n.º 5700

Dispensa servidora da função de Chefe Substituto da Seção de Protocolo da Coordenação-Geral de Administração.

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Perguntas e respostas

O que estabelece a Portaria SUSEP nº 5.700, de 14 de janeiro de 2014?
A Portaria SUSEP nº 5.700, de 14 de janeiro de 2014, dispensa a servidora Maria José Brum da função de Chefe Substituto da Seção de Protocolo (Sepro) da Coordenação-Geral de Administração (CGADM), a partir de 6 de janeiro de 2014.
Qual era a função de Maria José Brum antes de ser dispensada?
Maria José Brum exercia a função de Chefe Substituto da Seção de Protocolo (Sepro) da Coordenação-Geral de Administração (CGADM).
Quando a Portaria SUSEP nº 5.700, de 14 de janeiro de 2014, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 5.700, de 14 de janeiro de 2014, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 5.700, de 14 de janeiro de 2014?
A servidora Maria José Brum, matrícula Siape nº 0777214, CPF nº 719.417.707-20, foi dispensada da função de Chefe Substituto da Seção de Protocolo (Sepro) da Coordenação-Geral de Administração (CGADM).
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP exerce a função de liderança máxima na autarquia, sendo responsável por tomar decisões e assinar portarias, como a dispensa de servidores de suas funções.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 5.700, de 14 de janeiro de 2014?
A Portaria SUSEP nº 5.700, de 14 de janeiro de 2014, foi assinada por Luciano Portal Santanna, Superintendente da SUSEP.
Qual é a referência legal utilizada pelo Superintendente da SUSEP para emitir a Portaria nº 5.700?
A referência legal utilizada é o inciso V do art. 68 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, e o inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.

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