Norma
13/02/2014
#199511

PORTARIA SUSEP n.º 5734

Inclui representante da Funenseg em grupo de trabalho sobre cessão do direito de resgate de títulos de capitalização.

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Perguntas e respostas

Quem foi incluído como representante da Funenseg no Grupo de Trabalho?
Camilo Átila Mascena Veras foi incluído como representante da Funenseg no Grupo de Trabalho.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia federal responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 5.734 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 5.734 entrou em vigor na data de sua publicação, em 13 de fevereiro de 2014.
Qual é a Resolução que trata do Regimento Interno da SUSEP?
A Resolução que trata do Regimento Interno da SUSEP é a Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP tem a função de exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da SUSEP, incluindo a formação de grupos de trabalho e a implementação de regulamentações no setor de seguros privados.
Qual é o objetivo do Grupo de Trabalho mencionado na Portaria SUSEP nº 5.734?
O objetivo do Grupo de Trabalho é estudar e propor aperfeiçoamentos à regulamentação relativa à cessão do direito de resgate dos títulos de capitalização.
Qual foi a Portaria que constituiu o Grupo de Trabalho mencionado?
O Grupo de Trabalho foi constituído pela Portaria SUSEP nº 5.676, de 27 de dezembro de 2013.

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