Norma
07/04/2014
#189888

PORTARIA SUSEP n.º 5825

Dispensa Diretor Carlos Roberto Amorelli de Freitas da função de Superintendente Substituto.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP nº 5.825, de 7 de abril de 2014, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 5.825, de 7 de abril de 2014, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a relevância do Decreto nº 7.049, de 23 de dezembro de 2009, para a SUSEP?
O Decreto nº 7.049, de 23 de dezembro de 2009, é relevante para a SUSEP pois dispõe sobre a estrutura e funcionamento da autarquia, conforme mencionado no art. 18 do anexo ao decreto.
Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente da SUSEP?
As atribuições do Superintendente da SUSEP estão baseadas no inciso VII do art. 36 do Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, e no inciso XV do art. 68 do Regimento Interno de que trata a Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pela legislação, incluindo a supervisão e regulamentação dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro.
Quando Carlos Roberto Amorelli de Freitas foi designado para a função de Superintendente Substituto?
Carlos Roberto Amorelli de Freitas foi designado para a função de Superintendente Substituto pela Portaria SUSEP nº 4.185, de 5 de setembro de 2011.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 5.825, de 7 de abril de 2014?
A Portaria SUSEP nº 5.825, de 7 de abril de 2014, foi assinada por Roberto Westenberger, Superintendente da SUSEP.
Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP nº 5.825, de 7 de abril de 2014?
A Portaria SUSEP nº 5.825, de 7 de abril de 2014, dispensou o Diretor Carlos Roberto Amorelli de Freitas da função de Superintendente Substituto.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.