Norma
16/06/2014
#221390

RESOLUCAO CNSP n.º 310

Referenda a Resolução CNSP nº 307 de 2014.

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Perguntas e respostas

Quando foi realizada a sessão ordinária do CNSP que resultou na Resolução CNSP No 310, de 2014?
A sessão ordinária do CNSP foi realizada em 5 de junho de 2014.
O que é a Resolução CNSP No 310, de 2014?
A Resolução CNSP No 310, de 2014, referenda a Resolução CNSP nº 307, de 23 de abril de 2014.
Quando a Resolução CNSP No 307, de 2014, foi publicada no Diário Oficial da União?
A Resolução CNSP No 307, de 2014, foi publicada no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2014, seção 1, página 19.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) mencionada na Resolução CNSP No 310, de 2014?
A SUSEP, no uso da atribuição conferida pelo art. 34, inciso XI, do Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, torna público que o CNSP referendou a Resolução CNSP nº 307, de 23 de abril de 2014.
Quem assinou a Resolução CNSP No 310, de 2014?
A Resolução CNSP No 310, de 2014, foi assinada por Roberto Westenberger, Superintendente da Superintendência de Seguros Privados.
Quando a Resolução CNSP No 310, de 2014, entrou em vigor?
A Resolução CNSP No 310, de 2014, entrou em vigor na data de sua publicação, em 16 de junho de 2014.
Qual é a base legal para a publicação da Resolução CNSP No 310, de 2014?
A base legal para a publicação da Resolução CNSP No 310, de 2014, inclui o art. 34, inciso XI, do Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, e o art. 5º, § 2º do Regimento Interno do CNSP aprovado pela Resolução CNSP No 111, de 2004.
Qual é o conteúdo do Art. 1º da Resolução CNSP No 310, de 2014?
O Art. 1º da Resolução CNSP No 310, de 2014, refere-se ao referendo da Resolução CNSP No 307, de 23 de abril de 2014, conforme disposto no art. 9º do Decreto nº 4.986, de 12 de fevereiro de 2004.

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