Norma
03/07/2014

PORTARIA SUSEP n.º 5931

Dispensa e designa servidores para função de coordenador substituto na Coordenação de Seguros de Bens, Automóveis e Estudos Tarifários.

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Perguntas e respostas

Qual é a base legal para as atribuições do Superintendente Substituto da SUSEP?
As atribuições do Superintendente Substituto da SUSEP são conferidas pelo inciso V do art. 68 do Regimento Interno, conforme a Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, e pelo inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009.
Quem foi designado para a função de Coordenador Substituto da Coseb pela Portaria SUSEP nº 5.931?
O servidor Luis Antonio Pretti, matrícula Siape nº 1091543, CPF nº 907.761.357-91, foi designado para a função de Coordenador Substituto da Coseb pela Portaria SUSEP nº 5.931.
Qual é o código da função de Coordenador Substituto da Coseb?
O código da função de Coordenador Substituto da Coseb é DAS 101.3.
Quem foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Coseb pela Portaria SUSEP nº 5.931?
O servidor Leonardo da Cruz Nassif, matrícula Siape nº 1818979, CPF nº 054.244.777-04, foi dispensado da função de Coordenador Substituto da Coseb pela Portaria SUSEP nº 5.931.
Qual é a função do Coordenador Substituto da Coordenação de Seguros de Bens, Automóveis e Estudos Tarifários (Coseb)?
O Coordenador Substituto da Coordenação de Seguros de Bens, Automóveis e Estudos Tarifários (Coseb) atua nos eventuais impedimentos do titular, assumindo suas responsabilidades e funções dentro da Coordenação-Geral de Produtos (CGPRO).
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria SUSEP nº 5.931 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 5.931 entrou em vigor na data de sua publicação.

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